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Solicita-se a realização de melhorias na iluminação pública e no calçamento no trecho final da Rua Augusto Cortes.

Que seja concedida à Senhora Gioconda Vanni a Medalha Antero Dutra, maior honraria deste Poder Legislativo, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à história, à educação e ao desenvolvimento social e cultural do Município de Pequeri.

Solicita-se melhorias na Rua 23 de Maio, no bairro São Pedro, com a passagem de máquina e a colocação de saibro, ou a possibilidade de calçamento da via, visando melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores.

Que sejam realizados estudos e providências necessárias para a instalação de cobertura na quadra de areia do Complexo Esportivo Moacir Fávero.

Que seja providenciada, a construção de uma calçada pública em toda a Rua Professora Nair Tempone, situada no bairro Nova Pequeri.

Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebramolas) em ponto estratégico da Avenida Raul Salles de Almeida Sobrinho.

Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a melhoria no sistema de descarte de resíduos sólidos, com a instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município.

Que providencie, com a máxima urgência e em caráter contínuo, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a intensificação e realização de campanhas educativas e de conscientização abrangentes sobre o descarte correto de resíduos sólidos, direcionadas especificamente às escolas do nosso município e aos diversos bairros, visando aprimorar a participação cidadã na gestão de resíduos.

Que providencie, com a máxima urgência, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a revitalização completa e a instalação de iluminação adequada no parquinho infantil localizado na entrada do Loteamento Juquinha de Castro, na Rua Ohannes Kabderian. Caso a revitalização não seja viável, solicita-se a desativação e remoção dos equipamentos danificados e a instalação de iluminação pública no local, para evitar riscos à segurança das crianças e da comunidade.

O Vereador Fabrício Costa Garcia, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos em reconhecimento ao atleta Danilo Luiz da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e pelo seu notável desempenho no futebol nacional e internacional.

O vereador abaixo assinado, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o regimento interno, vem, respeitosamente, requerer que, após a devida aprovação do plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Secretário de Esportes, Tiago Louzada Louro, ao Matheus Santos, conhecido como Dhul, e a toda a equipe de esportes, em reconhecimento pelo excepcional torneio de Beach Tennis realizado no Complexo Esportivo Moacir Fávero, no período de 3 a 14 de fevereiro de 2025.

O Vereador FABRÍCIO COSTA GARCIA, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação REMER, pelos relevantes serviços prestados e pela inauguração de sua nova unidade no município de Bicas. A Associação REMER é uma instituição filantrópica fundada em 09 de janeiro de1989, cujo objetivo primordial é fortalecer a promoção e a proteção social de crianças e adolescentes no Brasil. A entidade atua em várias frentes: Serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social. Localizada na Rua Valdir de Oliveira, nº 35, bairro São Pedro, Bicas/MG, a Associação REMER expande agora seu alcance com a inauguração de uma nova unidade em Bicas, consolidando seu compromisso com a transformação social e a melhoria na qualidade de vida de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos: A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu público reconhecimento e aplauso aos senhores Elisabete Cristina Oliveira Xavier, Roberto dos Santos Elias e Matheus Henrique dos Santos Ribeiro, pelo relevante trabalho desenvolvido junto ao vôlei de quadra no município de Pequeri/MG.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu mais profundo reconhecimento e sincera homenagem à Diretoria, membros de comissões, delegados e representantes da 5ª Subseção da OAB/MG – Bicas, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade da nossa região.

O Vereador Fabiano Bruno Rezende da Silva que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos: A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Sra. Vandreia de Souza Oliveira Calegario e ao Sr. João Carlos de Oliveira Calegario, em reconhecimento pela exemplar iniciativa, dedicação e empenho na organização e realização da 4ª edição do Evento "Encontro de Fuscas e Carros Antigos - Amigos do Fusca Cremosos" em Pequeri.

O Vereador Sandro Lopes Sevaroli que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à João Gabriel Pinheiro e toda Equipe do Haras Trimonte pela relevante apresentação junto ao animal "Égua Jocasta II Elfar", onde se consagraram Campeões Nacionais: Égua Júnior Maior e 6° Melhor Égua de Morfologia do Brasil, na 42° Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, que ocorreu entre 19 de julho a 02 de agosto de 2025, no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O Vereador Pedro Paulo de Freitas Menezes que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos ao senhor Eduardo Rodrigues Costa, em reconhecimento ao seu exemplar apoio à equipe de futebol de campo de Pequeri, especialmente durante a participação na Copa CIESP.

É com profundo pesar que apresento, nos termos regimentais, esta Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Nana Caymmi, ocorrido em 1º de maio de 2025, aos 84 anos de idade. Filha dos consagrados Dorival Caymmi e Stella Maris, Nana Caymmi foi uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira, com marcante trajetória na MPB e contribuição artística inestimável ao país.

A Câmara Municipal de Pequeri-MG, por iniciativa do Vereador Renê Da Silva Nassar, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Laerte Virgílio, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. O Sr. Laerte Virgílio foi um homem de princípios, cuja vida foi pautada pela dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. Pai amoroso, esposo dedicado e empresário visionário, destacou-se como fundador da Transportadora Lalupe, empresa que não apenas impulsionou o desenvolvimento local, mas também garantiu emprego e sustento a muitas famílias da região.

Dispõe Sobre concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de crédito Suplementar, Concessão de Subvenção Social e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERREIRA MARQUES, NESTA CIDADE DE PEQUERI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.126/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 - Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo le dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Institui o Código de Convivência Democrática do Município de Pequeri e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na Modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), Destinado a Adolescentes Que Pratiquem Ato Infracional no Município de Pequeri/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores devidos pelo Município referente a autuações sofridas em exercícios anteriores que menciona e dá outras providências