Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e do Colendo Plenário para requerer, nos termos regimentais, que seja realizado por esta Casa o impacto orçamentário e financeiro para posterior entrada do Projeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos em unidades da rede de atenção primária à saúde e nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental. Objetivando atender a Lei Complementar n° 101/2000-LRF.

Encaminhamos a esta presidência requerimento para que sejam tomadas medidas efetivas para cobrar ao chefe do poder executivo respostas aos requerimentos aprovados por esta casa de leis. Dirijo-me à presença de V. Ex.ª, com fundamento no artigo 5°, incs. XXXIIl e XXXIV, da Constituição Federal e nos artigos 1º e 10, da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação -, para apresentar solicitação de informação, devido à omissão do Poder Executivo do nosso Município de Pequeri em responder aos requerimentos com pedidos de informações que foram lidos em plenário, votados, aprovados e registrados em atas nas Sessões da Câmara Municipal desde o ano de 2021 até a presente data e também de ofícios solicitando informações protocolados junto ao respectivo órgão da Prefeitura Municipal de Pequeri, endereçados ao Sr.Prefeito Municipal.

O vereador que este subscreve vem, mui respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo municipal a seguinte solicitação: Informação a respeito da instalação dos Geradores de Energia da Sala de Vacinas do PSF e da UBS.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informação: quantos Microempreendedores Individuais prestam serviço para o Município, como se deu a contratação e a relação dos mesinos com suas atribuições.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando cópia do processo licitatório com projeto básico e executivo da obra do complexo de Quadras processo licitatório 101/2022.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informação: Se o Poder Público estå tomando e se sim quais medidas para preservar prédios públicos de importância para a nossa cidade, como o PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR ANTERO DUTRA E PRÉDIO DO CLUBE SOCIAL PEQUERIENSE.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informação se a empresa que executou (recentemente) o asfaltamento da rua São Pedro foi acionada para ajustar o serviço no local.

Inicialmente cumpre esclarecer que a LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N1.502/20 em seu artigo 7° trata do prazo de 120 dias da aprovação do orçamento para o executivo enviar relatórios de impedimento de ordem técnica para execução de emenda impositiva. Ocorre que o documento juntado pelo executivo é intempestivo, e assim sendo não pode ser acatado visto que viola a lei mencionada que impõe prazo de 120 dias da aprovação do orçamento que ocorreu em 16/11/22. Quanto valor insuficiente para executar a integralidade da emenda impositiva informo que poderá ser feito a colocação dos braços e luminária para iluminar a referida rua e algum outro serviço possível dentro do orçamento apresentado, podendo ser cumprida parcialmente a emenda impositiva; Quanto a questão de se tratar de loteamento privado urge esclarecer que os postes foram colocados pelo poder público; que cabe ao poder público a tomada de medidas para cumprir as exigências legais quanto à infraestrutura;

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefcito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Prefeitura de Pequeri

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento PARA QUE tome medidas efetivas para efetuar o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme estabelecido na legislação vigente lei federal 14.434/2022 e de acordo com a recente decisão do MINISTRO BARROSO sobre o piso da enfermagem que ocorreu no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.222.

A vereadora Adriana Martins Arruda e os vereadores abaixo assinados, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito o presente requerimento solicitando as informações: Se na UBS de nossa cidade ainda tem ou não um aparelho de Raio X e se a resposta for positiva, quais são as providências necessárias para que possam ser realizados (“tiradas") aqui em Pequeri as radiografias. Existem ou não possibilidades de se instalar esse aparelho? É sabido que há alguns anos atrás se fazia esse trabalho em nossa UBS que na época era chamado de Hospital – Fundação São Pedro. Por isso tem-se uma sala baritada que é um dos requisitos para a instalação e utilização de aparelhos para realização de Raio-X. Os exames de imagem são fundamentais para dar apoio e embasamento ao diagnóstico do médico, permitindo que ele chegue a uma conclusão completa e precisa e possa indicar o tratamento ideal para cada caso.

A vereadora Adriana M. Arruda com assento nesta Casa Legislativa na forma regimental e amparada na Constituição Federal Art. 5º e demais disposições legais, vem perante a Vossa Excelência no sentido de que após aprovação no plenário, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em plenário e se aprovada que sejа enviado ao Sr. Digníssimo Prefeito Municipal Glauco Braga Fávero requerendo as seguintes informações - Que esclareça a essa Casa Legislativa por quais motivos as obras de ampliação da Escola M. Waldomiro de Magalhães Pinto estão estagnadas. - Se tem ou não data prevista para término das obras da “Nova Creche Municipal?

A vereadora Adriana M. Arruda com assento nesta Casa Legislativa na formaregimental e amparada na Constituição Federal Art. 5° e demais disposições legais, vem perante a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento que seja enviado ao Sr. Dignissimo Prefeito Municipal Glauco Braga Favero requerendo as seguintes informações sobre o projeto de Lei 11/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional Popular no âmbito do Município de Pequeri autorizando o Executivo a implementar melhorias residenciais e dá outras providências." Projeto esse aprovado por unanimidade: Quantas e quais as residências (proprietário e endereço residencial) já se beneficiaram com esse Programa Habitacional Popular até a presente data? Quais os valores gastos para executar essas melhorias em cada uma das residências já beneficiadas por este Programa? - Como os munícipes que necessitam dessas melhorias residenciais devem proceder para conseguir esses benefícios?

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e junto ao Presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno do Colendo Plenário para requerer encaminhamento das sugestões de reforma do Regimento Interno sempre em HARMONIA COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL e em Obediência simétrica constitucional.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento PARA QUE tome medidas efetivas para efetuar o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme estabelecido na legislação vigente Lei Federal 14.434/2022. Acredito firmemente que o cumprimento do piso salarial de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, não apenas promoverá a valorização dos profissionais de enfermagem, mas também contribuirá para a qualidade dos serviços prestados à população e para retenção de talentos na área da saúde. Solicito, ainda, que seja fornecido um retorno formal sobre as providências adotadas em relação a este requerimento que já foi feito em 19 de maio de 2023 e até hoje não efetivado.

Solicito informações detalhadas sobre o montante total destinado a emendas impositivas no orçamento municipal referente ao exercício fiscal 2023, bem como a proporção desse valor em relação ao orçamento total. Destinação das Emendas: Peço que sejam fornecidas informações específicas sobre a destinação das emendas impositivas aprovadas para o ano 2023. Quais áreas ou projetos foram contemplados por essas emendas? Se possível, gostaria de um detalhamento das alocações em cada setor beneficiado. Etapas de Execução: Peço informações sobre o status de execução dos projetos e ações financiados pelas emendas impositivas no ano 2023. Quais projetos já foram concluídos, quais estão em andamento e quais ainda não foram iniciados?

Os Vereadores que este subscrevem, vem mui respeitosamente requerer que após aprovação do plenário conforme a redação do artigo 107 §5 inciso IX do Regimento Interno da Câmara Municipal, e no caso de ser este aprovado que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de solicitar informações sobre o motivo de o mesmo não ter feito a revisão geral salarial dos servidores no ano de 2023 pois segundo informação anexa, no site do TCEMG o município está com índice baixo de gasto informado com pessoal, ou seja, gasto abaixo do limite prudencial, o que indica margem para a aplicação da recomposição. Ressalto também, que houve previsão na lei 1.579/2022 (Lei de diretrizes orçamentárias em seu art. 21, o qual estabelece tal possibilidade de correção, bem como no Orçamento vigente dotação orçamentária suficiente para atendimento da respectiva despesa.

A vereadora Adriana M. Arruda, solicita copias das emenda impositivas 2022/2023 devidamente aprovadas bem como cópias da atas da aprovação das mesmas dos seguinte vereadores da bancada PTB: JAIR DOS SANTOS ADRANDE, FABRICIO COSTA GARCIA e ADRIANA MARTINS ARRUDA.

A vereadora ADRIANA MARTINS ARRUDA SOLICITA COPIAS com as respostas DO executivo sobre as emendas impositivas 2022/2023, dos segùinte vereadores ADRIANA MARTINS ARRUDA ,JAIR DOS SANTOS ADRADE E FABRICIO COSTA GARCIA

Encaminhamos a esta presidência requerimento solicitando cópia integral do processo legislativo da última emenda impositiva de autoria do vereador Fabrício Costa Garcia, inclusive constando OFÍCIO 56/2023 DO EXECUTIVO, atas do dia da reunião, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1.502/20 e pareceres podendo ser enviado por meio eletrônico para e-mail fabriciocostagarcia@gmail.com

Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: - Indica ao Executivo Municipal, que através dos setores competentes, sejam estudas as possibilidades de melhorias de salários dos condutores dos veículos, incluindo os condutores de veículos que transportam pacientes em ambulância e/ou similares do nosso município.

Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência que seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: - Que seja estuda a possibilidade de retornar com fornecimento de refeições aos plantonistas da UBS.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a V. Excelência a seguinte indicação: Que seja providenciada a iluminação da Academia ao Ar Livre situada na Av. Raul Salles de Almeida Sobrinho, no conjunto habitacional Juquinha de Castro.

A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: - Que através do setor competente, que se proceda a colocação de um braço de luz (um poste) com luminária na Rua Prof. Antônio Monteiro no Bairro Nova Pequeri. - Que seja providenciada a iluminação (com colocação de um poste) na rua Professora Nair Temponi, esquina com a Rua José Guarize - Bairro Nova Pequeri. - Que em breve oportunidade sejam feitas melhorias no Bairro Nova Pequeri como capinas, limpezas e coleta de entulhos nas ruas do Bairro Nova Pequeri. Que seja estuda a possibilidade de se colocar coletores de lixo e/ou fazer lixeiras subterrâneas em alguns pontos do Bairro Nova Pequeri. A indicação se justifica pois são solicitações importantes dos moradores e moradoras do Bairro Nova Pequeri.

A vereadora Adriana Martins Arruda que abaixo subscreve, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, que seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação que são solicitações dos munícipes da nossa terra. Que em breve oportunidade sejam instalados alguns corrimãos nos "calçadões" para melhor acessibilidade principalmente de pessoas idosas. - que sejam instalados coletores de lixo nos percursos dos calçadões. Se faz necessário, pois não tendo os coletores, lamentavelmente o lixo é jogado nos gramados e nas calçadas. - sugere-se fazer uma passagem de pedestre entre o calçadão (abaixo da casa da família do Antônio "Fubá") e a calçada logo a frente.

A vereadora que abaixo subscreve, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, no sentido de que após aprovação no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação solicitando que: - Sejam estudadas as possibilidades de recapeamento asfáltico dessa Rua Silvino Rodrigues.

A vereadora Adriana Martins Arruda, que está subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes indicações que são solicitações dos nossos munícipes e que em breve oportunidade sejam atendidas, são as devidas manutenções, recuperações e melhorias: 1) do Poliesportivo "Esquadrão de Aço" (quando chove aparecem goteiras e também escorre água da chuva nas paredes, sinais de mofo e deterioração das paredes, tanto intemas como externas, entre outros problemas.) 2) da iluminação do Estádio Municipal da nossa cidade. 3) do acesso por escadas até a UBS, pela Rua Ralph S. de Almeida.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a V. Excelência a seguinte indicação: A aquisição de ventiladores e melhorias na Capela Mortuária de Pequeri.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam a V. Excelência a seguinte indicação: A manutenção do calçamento das ruas, capina das ruas e praças, limpeza e coleta regular de lixo no Loteamento Parque dos Poetas, antigo Loteamento Pequeri, popularmente conhecido como loteamento Romano.

A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: Que em breve oportunidade sejam adquiridos SOPRADORES DE FOLHAS.

Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, que seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação que são solicitações dos munícipes moradores da Rua conhecida como Avenida Liberdade, Bairro N.S. Aparecida. - Que em breve oportunidade sejam feitas neste logradouro: uma manutenção na iluminação na descida do beco, varrição na rua, recolhimento de entulhos e providências quanto ao aparecimentos de animais peçonhentos, principalmente cobras e escorpiões.(Os moradores relatam a aparecimento de escorpiões e cobras nesses locais). Que em breve oportunidade seja revitalizado o Parquinho das crianças, localizado no final dessa Avenida Liberdade.

A vereadora Adriana Martins Arruda, que está subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes indicações que são solicitações de alguns moradores da Rua Lino Granato. Que em breve oportunidade seja construído muro/mureta ou similar como técnica de proteção para evitar acidentes nessa área que está a nível da rua.

A vereadora Adriana Martins Arruda, que está subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo-Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes indicações que são solicitações dos PMs do Quartel de Destacamento da Policia Militar de Pequeri .e que em breve oportunidade sejam atendidas. Solicita-se que em breve oportunidade sejam colocadas GRADES de proteção em TRÊS janelas do Quartel do Destacamento da Policia Militar de Pequeri.

Sugere a adoção de medidas de proteção e segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para fazer obras de melhorias e valorização no CRUZEIRO.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Glauco Braga Fávero que seja estudada a possibilidade de se criar ou contratar para o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Glauco Braga Fávero que seja atualizado o Código de Obras do Município de Pequeri.

INDICO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Glauco Braga Fávero que em breve oportunidade sejam contratados vigilantes para segurança para as Escolas da nossa cidade, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos, professores e demais funcionários e no período das aulas.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pequeri que em breve oportunidade seja criada a "Casa de Socorro para animais".

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pequeri que em breve oportunidade sejam feitas as devidas manutenções nas câmaras de filmagens e / monitoramento instaladas na nossa cidade principalmente as câmaras externas nos entornos das escolas da nossa cidade.

INDICO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Glauco B. Fávero que sejam planejadas e realizadas estratégias de incentivo, apoio e divulgação para aquecer as compras e vendas no comércio de nossa cidade utilizando a estratégia de marketing de vendas “LIQUIDA PEQUERI”. Uma boa estratégia de vendas que é a liquidação. No caso da liquidação trata-se de um evento que ocorre pontualmente e dentro de um calendário planejado para esvaziar o estoque e aquecer a economia. Liquidação também é uma estratégia bem-vinda para movimentar o caixa dos comerciantes.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação: Que seja providenciada a poda das árvores localizadas nas vias públicas do Bairro Nova Pequeri.

A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação que são solicitações dos moradores e moradoras do Bairro Residencial Juquinha de Castro, para que sejam encaminhadas ao Exmo.Prefeito Municipal: 1-Que sejam feitas as manutenções nos brinquedos do Parquinho do Residencial Juquinha de Castro. Aparentemente os brinquedos estão em bom estado de conservação, porém necessitam de uma manutenção de pintura, revisão е revitalização dos brinquedos. 2-Que em breve oportunidade sejam colocados 2 mesinhas e banquinhos, coletores de lixo e melhorias na iluminação na área desse parquinho que é a entrada principal para esse residencial.

A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação que são solicitações de pais e mães de alunos, alunos e alguns moradores para que sejam encaminhadas ao Exmo. Prefeito Municipal: - Que em breve oportunidade sejam feitas calçadas para pedestres nas laterais da rua de subida /descida da Rua Fernando Magri no trajeto da Escola Waldomiro de Magalhães Pinto rumo a UBS.

A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação que demonstra as muitas e inúmeras solicitações dos munícipes, visitantes e turistas que vem a nossa cidade para que sejam encaminhadas ao conhecimento do Exmo. Prefeito Municipal. - Que sejam planejados e colocados coletores de lixo em vários locais da nossa cidade, bem como se proceda a distribuição de folhetos e/ou cartilhas educativas para divulgar dias e horários de coletas de lixo, orientações diversas como armazenas e separar o lixo entre outras orientações. Aproveito a oportunidade para sugerir alguns tipos de cestas suspensas para recolhimento de lixo. Existem inúmeros modelos e sugestões inclusive com a utilização de materiais reciclados.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam a V. Ex a seguinte indicação: Indica ao Executivo Municipal, a inclusão da Ciência do Direito como tema complementar nas atividade escolares da rede pública de ensino.

A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo. Prefeito Municipal que são necessárias e urgentes solicitações dos moradores (as) do Residencial "Parque dos Poetas". Que seja feita a manutenção principalmente da rua principal que dá acesso (subida ) do Loteamento " Parque dos Poetas”.

A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Intemo desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes indicações de moradores e moradoras da nossa cidade. Que em breve oportunidade sejam feitas calçadas em uma das laterais da Ruа Silvino Rodrigues e a instalação de corrimãos na escada localizada nesta rua.

A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atríbuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: Moradores solicitam que sejam estudadas as possibilidades de se fazer melhorias na Rua Santa Rita como por exemplos: construir calçadas, canalização de água pluvial, fazer uma área de convivência entre outras.

A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal. Essas sugestões são solicitações dos munícipes, principalmente de pessoas idosas moradoras da nossa cidade, de turistas e visitantes. que em reve oportunidade sejam feitos corrimãos nos acessos a ígreja católica. Não só nos acessos citados mas em todos os locais em que há escadas de acesso.